OPERANDA

Materiais de referência que podem ser úteis aos gestores de instituições de ensino superior, professores e estudantes para reflexões e decisões sobre o ensino superior durante e após a pandemia pelo coronavírus. Listagem elaborada pelos pesquisadores do grupo de pesquisa interinstitucional registrado no CNPq em programação de condições para o desenvolvimento de comportamentos.

 

ENSINO SUPERIOR EM TEMPOS DE PANDEMIA: DIRETRIZES À GESTÃO UNIVERSITÁRIA 

 

Outros materiais úteis:

“Remotização” do Ensino na Pandemia: Improviso Precário ou Planejamento Viável?

Ensino superior durante a pandemia:

EaD e seus simulacros em tempos de pandemia de covid-19: Perspectivas e Limitações:

Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19 (Parecer do Conselho Nacional de Educação)

Posicionamento da ANPED quanto ao parecer do Conselho Nacional de Educaçãoo (ANPED)

Roteiro para guiar a resposta educacional à Covid-19 (OCDE)

Atualizações sobre a resposta educacional à pandemia (UNESCO)

Atualização sobre como diferentes países estão lidando com a educação na pandemia (Banco Mundial)

Atualização sobre como países na união européia estão lidando com a educação na pandemia (EURODYCE)

Distinção entre Ensino Remoto Emergencial e Ensino Online / a Distância

Ensino Superior em Tempos de Pandemia: Aspectos a serem considerados no planejamento institucional da universidade para garantir a qualidade da formação científica e profissional em nível superior no país (Departamento, Curso e Programa de Pós-graduação em Psicologia da UFSC)

 

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA VIGENTE NO BRASIL:

PORTARIA Nº 544, DE 16 DE JUNHO DE 2020 – Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus – Covid-19, e revoga as Portarias MEC nº 343, de 17 de março de 2020, nº 345, de 19 de março de 2020, e nº 473, de 12 de maio de 2020.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 934, DE 1º DE ABRIL DE 2020 – Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

PORTARIA Nº 343, DE 17 DE MARÇO DE 2020 – Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19.